No Agricultural Outlook Forum 2015 ficou claro que os Estados Unidos não pretendem diminuir os subsídios agrícolas. Isto significa que no curto prazo o Brasil continuará perdendo mercado ou competitividade nas exportações de soja. A produção de soja é bastante subsidiada pelo governo dos EUA e, por este motivo, tem deslocado as exportações brasileiras em …
Agricultural Outlook Forum 2015 – Washington DC – EUA Read More »
A FACETA OBJETIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Mirian Franciele Olsen Carneiro Cunha O instituto em tela, oriundo do Direito Romano, fundou-se primeiramente na vingança pessoal; a justiça feita pelas próprias mãos, embora represente uma figura primitiva de reparação, foi determinante para o progresso do direito[1]. O segundo estágio da evolução da Responsabilidade Civil se deu com …
Jonathan Campos/Gazeta do Povo Autor: Luana Gomes Nova legislação agrícola norte-americana reestrutura programas de apoio ao agronegócio e promete aliviar distorções, mas ainda ameaça o livre comércio Postado em 18 de fevereiro de 2014 O Programa de Proteção de Renda deve cobrir 60% da área de cultivo do algodão em 2014 e 36,5% em 2015 …
Reforma agrícola nos EUA amplia subsídios indiretos Read More »
O dicionário de Inglês Jurídico, de co-autoria de nossa advogada Mirian, esteve, no último dia 15 de fevereiro, dentre os destaques jurídicos da semana, na Folha de SP, conforme link que segue: http://folha.com/no1412792 A obra tem cerca de 400 páginas e é fruto de um trabalho coletivo que envolveu 11 pessoas com formação jurídica, participantes …
O Brasil não só pode como deve, precisa e tem o direito de retaliar os Estados Unidos no caso do algodão. Com a suspensão parcial ou integral das parcelas de pagamento do contencioso desde setembro, nos últimos cinco meses o país deixou de receber mais de US$ 50 milhões. E se havia alguma esperança de …
A conclusão do primeiro acordo comercial em quase duas décadas na Organização Mundial do Comércio (OMC) ficou mais comprometida com uma “bomba atômica” lançada pelo governo da Índia, que ameaça um potencial de negócios de dezenas de bilhões de dólares. Ficou agora “mais enrolado” todo o pacote em negociação, que inclui três temas – redução …
OMC II: Divergências de última hora comprometem acordo Read More »
A Medida Provisória dos Portos modernizou a legislação portuária no Brasil e possibilita investimentos do setor privado que não seriam possíveis sem essa mudança no marco regulatório. Existe um grupo de empresários que controla a movimentação de carga de contêineres no Brasil que se beneficiam da antiga lei para impedir que novos terminais possam operar. …
Clareza sobre a dificuldade em liberalizar o comércio multilateral promete dar mais importância a acordos bilaterais. Setor produtivo poderá participar mais ativamente de embates. Política cambial que torna produtos chineses mais baratos em todo o mundo apenas começa a entrar na pauta da Organização Mundial do Comércio. A escolha do brasileiro Roberto Azevêdo como diretor-geral …
Com o consumo interno estabilizado, a principal válvula de escape – e incentivo – para o aumento da produção tem sido o mercado externo. Um terço do milho e 70% da soja (grão, óleo e farelo) que serão colhidos no país neste ano devem ter essa destinação, o que torna o Brasil o maior fornecedor …
Políticas comercial e tributária penalizam exportações Read More »
Foi somente a partir do final do Século XX que houve o pulular de avançadas legislações acerca da concorrência, sobretudo em países em desenvolvimento. Embora o comércio seja praticamente inerente às próprias civilizações, fundamental para a economia, vemos que a sua evolução é algo muito recente, com certeza motivada pela globalização e por avanços tecnológicos. …
